2010-06-28 - Portaria 405/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa do Azinhal vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Azinhal e Odeleite, município de Castro Marim (processo n.º 2650-AFN).

2010-06-15 - Portaria 405/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra

Classifica a Capela de São Pedro, sita na freguesia de Medrões, concelho de Santa Marta de Penaguião, distrito de Vila Real, como monumento de interesse público e fixa a respectiva zona especial de protecção, delimitada em planta anexa.